Paulo Uebel: Gestão pública deveria focar em otimizar gastos

Otimizar gastos, evitar desperdícios, aumentar a eficiência dos processos e influir uma mentalidade de inovação são peças da fórmula proposta por Paulo Spencer Uebel, consultor e ex-Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (2019-2020) para melhorar a maneira como os governos operam a máquina pública.

A recente projeção de um possível "apagão" nas contas públicas brasileiras tem gerado discussões sobre a sustentabilidade fiscal do país. As estimativas apontam para um cenário desafiador nos próximos anos, com a possibilidade de insuficiência de recursos para cobrir despesas essenciais, caso medidas corretivas não sejam implementadas.

O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,9 bilhões em fevereiro de 2025, de acordo com o Banco Central. No ano de 2024, o déficit primário foi de R$ 11 bilhões, equivalente a 0,09% do PIB.  

O alerta do mercado de que as despesas continuam crescendo e do risco de colapso já em 2027 indicam que o próximo presidente (eleito em 2026) terá um buraco orçamentário e administrará um governo sem dinheiro para investimentos e para manter os gastos mínimos.

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As projeções apresentadas pelo governo indicam que as despesas não obrigatórias, usadas para investimentos e financiamento, alcançarão a cifra de R$ 208 bilhões no ano que vem, mas caem para R$ 122 bilhões em 2027 - valor insuficiente para manter os serviços funcionando.

A convite do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Uebel falou sobre o déficit público crescente e as urgências do próximo governo para acertar o orçamento. Entre outras sugestões, o secretário apontou ser necessário criar medidas de contenção de despesas que se mostrem eficazes em controlar a evolução da dívida pública, como uma reforma administrativa.

"Embora o governo atual não pareça estar interessado em uma discussão desse porte, o país precisa fazer as reformas estruturais e deveria focar em otimizar gasto. Sem reformas significativas nos gastos obrigatórios, não há mudanças nem visão de longo prazo. O governo terá dificuldade no curto prazo, mas colherá dividendos políticos no médio prazo", disse.

Em sua apresentação, Uebel defendeu essas reformas urgentes em três grandes pilares: Reforma do Marco Fiscal e Teto de Gastos, que sugere criar um novo teto de gastos mais efetivo, pois sem um limite claro, a dívida seguirá crescendo; rever a regra fiscal, incluindo todas as receitas e despesas recorrentes no teto, vedando a inclusão das receitas não-recorrentes ou a exclusão de algumas despesas especiais; vedar o crescimento automático (desindexar), desvincular e vetar obrigatoriedade das despesas, rever qualidade e reduzir o tamanho das despesas; e impedir orçamentos fictícios.

Sobre a Reforma Administrativa, ele sugere corte de privilégios, como os aumentos sem lei ou retroativos, férias superiores a 30 dias, penduricalhos; alinhar incentivos e, assim, vedar promoções, progressões, aumentos, reestruturação de carreiras e ingresso por concurso enquanto houver déficit; modernização de contratos públicos e das estruturas com diferentes formatos, tempos e incentivos; e conscientização do Custo Real Individualizado dos Serviços Públicos para acabar com o mito da gratuidade.

Em relação à Reforma da Previdência e da Assistência Social, o caminho seria acabar com a indexação ao salário mínimo; criar incentivos ao emprego formal, rever quem é elegível aos benefícios e em quais condições; e apresentar ao trabalhador um salário total anual bruto, com posterior desconto de todos os encargos sociais.

Com isso em prática, o resultado esperado por Uebel é um país com maior produtividade nos setores público e privado, inflação baixa, juros baixos, alto crescimento econômico e aumento do número de pessoas em trabalhos formais.

Ao afirmar que deve haver um aumento substancial da dívida/PIB em 2025, bem como na inflação e nos juros, o consultor explana que a despesa primária do governo central foi projetada em 19,3%, mas deverá ser maior, pois o governo deve fazer gastos por fora do orçamento sem contabilizá-los nas metas fiscais, distorcendo a contabilidade.

Entre os exemplos de despesas fora do orçamento citados por Uebel estão a distribuição de botijões de gás, do fundo orçamentário para financiar o programa pé de meia, no uso de estatais para executar políticas públicas de incentivo à indústria, na ativação do crédito subsidiado via Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, e na busca por fontes de financiamento baratas para o BNDES.

"A conta não fecha. Será decisivo eleger um governo comprometido com a dívida pública para retomar essa visão de longo prazo e a capacidade de aumentar o crescimento do PIB potencial de novo", disse.

IMAGEM: Cesar Bruneli/ACSP