Durigan diz que Fazenda estuda alternativas à elevação do IOF
*com informações do Estadão Conteúdo O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 28/5, que a Pasta está aberta a discutir alternativas a pontos específicos das alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas na semana passada. Desde então, o governo recuou em alguns pontos, mas manteve outros. Durigan participou de uma reunião entre o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos quatro maiores bancos privados do país. Ao lado do secretário, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, reforçou que os bancos estão em diálogo com a Fazenda desde a semana passada, e disse que o objetivo da reunião foi apresentar os impactos calculados, especialmente no que diz respeito às operações de crédito. "Nós mostramos para o ministro Haddad e para seus secretários que o impacto é severo, é um impacto para o crédito das micro, pequenas e médias empresas", disse Sidney. "Nós estamos estimando que, em uma operação que possa ser prorrogada de curto prazo, em até um ano, a gente pode ter um impacto entre três e oito pontos porcentuais na taxa. Isso pode significar, no custo efetivo total de uma operação de curto prazo, uma variação entre 14,5% a 40% do custo efetivo total." Sidney disse que as informações "sensibilizaram" a Fazenda, e que um diálogo foi aberto para construir uma frente de trabalho com participação da Pasta e da Febraban para analisar as alternativas. Recuo O aumento do IOF incidente em algumas modalidades de transações financeiras tem o objetivo de elevar a arrecadação para o governo atingir a meta do arcabouço fiscal. Mas a medida acabou gerando reações negativas no mercado financeiro e em outros setores da economia. O ponto mais sensível foi a incidência do IOF sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior, que seria de 3,5%. Diante da repercussão negativa, a Fazenda recuou neste ponto. Ao todo, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com as mudanças no IOF. A mudança na cobrança que seria instituída sobre fundos deve retirar R$ 2 bilhões dessa conta. Na segunda-feira (26), Haddad disse que a equipe econômica decide até o fim da semana como compensar o que deixará de ser arrecadado pelo recuo no decreto sobre a cobrança de IOF sobre investimentos em fundos no exterior. "A gente tem até o fim da semana para decidir como vai compensar. Se com mais contingenciamento ou com alguma substituição", declarou. Haddad também disse que o recuo na tributação de fundos de investimentos no exterior foi "técnica" e não passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele defendeu o recuo como um reconhecimento a críticas "corretas". Apesar do recuo na tributação de fundos, o Ministério da Fazenda manteve as demais medidas anunciadas, como o aumento do IOF em planos de previdência privada, crédito para empresas e operações de câmbio. LEIA MAIS Saiba tudo sobre o IOF, um imposto que persegue o seu dinheiro IMAGEM: Marcelo Camargo/Agência Brasil
